O Benfica e o Fisco!

Na “primavera quente” de 2002, após a saída de Vale e Azevedo, a nova direcção do Benfica assume as dívidas fiscais do clube e em pouco tempo faz o seu pagamento.

Claro está que muitos aproveitaram para fazer um filme e criar mais um “facto”, repetindo tantas vezes mentiras que muitos julgam ser verdades. E quais são essas mentiras?

1) O Benfica pagou as dívidas ao fisco com acções do clube.

Completamente mentira. O Benfica apresentou as acções da SAD como garantia de pagamento. GARANTIA… o que é completamente diferente de PAGAMENTO, entendem?

Além do mais, foi dos JUROS e não da dívida total. E foi uma GARANTIA… porque o PAGAMENTO foi feito em CASH!

Todas as dívidas foram pagas até setembro do 2002. Então se pagaram como surge essa notícia??? Imaginem quem foi o Papagaio??? O FLATUENTE quando estava de azia… de o Nuno Gomes ter regressado ao Benfica!

Para quem se esqueceu da mentira do FLATULENTE eu lembro:

“O Nuno Gomes é um jogador de selecção, um bom futebolista que qualquer equipa gostaria de ter, mas nem todos podem pagar impostos com acções. Ainda para mais que nem sequer estão cotadas em Bolsa. Se tivessem que pagar os dois milhões que devem ao Fisco, não teriam possibilidades de o comprar”

O que o Flatuente presidente do ECP (Entreposto Comercial do Porto) não explica é onde estão essas acções… se o Benfica as deu como pagamento (como ele inventou) então o estado devia ser accionista do clube? Mas ao que parece não é…

Pode ser que ele o JNBufas um dia explique… pode ser que seja no mesmo dia em que ele explique onde estão os milhões das transferências do Ricardo Carvalho, do Deco, do Paulo Ferreira, do Seitaridis, do Maniche, etc… e os 75 milhões dos capitais próprios que desapareceram!

2) O governo de Durão Barroso favoreceu o Benfica.

Eu diria que favorecido são aqueles quem têm dividas e são perdoados… mas disso falarei no ponto 4).

O Benfica assumiu as dívidas, acordou com a DGCI o pagamento e pagou. Onde está o favorecimento? O Benfica fez o seu papel (tarde mas fez) e o estado recuperou o dinheiro, para bem de todos os contribuintes… ou de todos os que não são perdoados!

3) O Benfica devia ter sido suspenso das competições profissionais.

Não sei bem as regras da altura. Mas se assim fosse então, não era só o Benfica que devia ter sido despromovido. Porque muitos houve que não pagaram… porque os perdões foram só para alguns!

4) A BOMBA: O Benfica foi o único clube que tinha impostos em atraso.

Foi??? Só se for porque os outros viram a dívida perdoada!!!!!

O Benfica tudo pagou… mas os outros viram o amigo Pina Moura ‘esquecer-se’ das dívidas deles.

Claro que depois vieram com a tanga do “não devemos nada”… pois… foram perdoadas… mas o certo é que nunca as pagaram.

“Despacho concilia dívidas sem perturbar competições
Pina Moura “retirou” dívidas dos clubes das certidões fiscais

João Ramos de Almeida
PÚBLICO
Os clubes de futebol que vão receber uma notificação do Fisco para liquidar as suas dívidas fiscais, criadas até 31 de Julho de 1996, mas não abrangidas pelo acordo conhecido pelo “totonegócio” assinado em 1999, poderão estar na posse de declarações das repartições de Finanças afiançando que nada devem. Essa situação aparentemente paradoxal está legitimada por um despacho do ex-ministro Pina Moura, determinando que essas dívidas não seriam consideradas para efeito de passagem de certidões.

“As dívidas referentes a obrigações anteriores a 31 de Julho de 1996 liquidadas posteriormente à celebração do auto da dação em pagamento, não deverão ser consideradas para efeitos de passagem de certidões de situação contributiva regularizada”, refere o último ponto do despacho de 1 de Março de 2001, assinado pelo então ministro. Pina Moura, contactado pelo PÚBLICO para explicar os motivos desta opção, respondeu não se lembrar do referido despacho.

O texto do despacho pode, assim, explicar a situação declarada pelo Sporting Clube de Portugal, após a divulgação pelo PÚBLICO da lista de clubes de futebol, apensa à notificação enviada pela Direcção Geral dos Impostos, a 16 de Dezembro passado, à Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) e à Federação Portuguesa de Futebol (FPF). No total, a notificação refere estar em falta 19.957.145 euros de dívidas do “totonegócio” não cobertas pelas apostas do Totobola, e ainda de 8.464.789,45 euros de outras dívidas, apuradas em momento posterior ao acordo. O Sporting, como referiu ontem em comunicado, está na posse de declarações da administração fiscal atestando a sua situação regularizada.

A passagem dessas certidões – assegurando que os clubes possuem a situação fiscal regularizada – tornou-se obrigatória para que os clubes possam participar nas competições desportivas. Mas a tentativa do Governo socialista para encontrar uma solução para o problema polémica das dívidas dos clubes de futebol, à margem do procedimento tributário comum, permitiu conciliar a existência de dívidas sem perturbar as competições.

O “totonegócio” deveria ter sido a forma de solver essa polémica situação criada desde os anos 90, mas a descoberta de novas dívidas fiscais, não abrangidas pelo acordo e referentes ao mesmo período, complicou a situação.

Primeiro, como dá conta o próprio despacho, porque, “no momento em que foram apurados os montantes em dívida”, ainda se encontravam “por liquidar vários impostos, por estarem a decorrer inspecções”, do que “resultaram alguns ajustamentos, para mais e para menos, dos valores em dívida”. A tal ponto que foram suspensas novas inspecções com vista a estabilizar os valores. Um mês antes da assinatura do acordo, a Liga exigiu que essas dívidas não fossem consideradas, o que foi aceite. Em segundo lugar, porque dois meses depois do acordo fechado, a administração fiscal deu conta de novas dívidas, incluindo a do Sporting Clube de Portugal, e de reduções de dívida para vários clubes. Os emblemas visados nunca foram, aparentemente, notificados sobre essas alterações ao panorama inicial do acordo.

A solução encontrada foi adiar o seu pagamento para quando fosse feito o acerto de contas da primeira metade do “totonegócio”, em 2004. Ou seja, para daí a três anos, livres de encargos e juros, exigíveis aos normais contribuintes. E sem prejudicar as competições.”

E já agora… lembram-se do ponto 1? O Benfica teve que pagar tudo com juros!!! Com muitos juros… o Benfica contestou mas teve que apresentar como GARANTIA AS ACÇÕES!!!

Um bom fim de semana a todos.