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Cegos, Surdos e Mudos…

Qualquer pessoa devidamente informada e mesmo que seja um zero a matemática, chega a este resultado relativamente rápido e sem ter que fazer grandes contas…!

Infelizmente é isto que se passa no nosso país no que toca à aplicação da justiça, quando os visados são os Senhores da Fruta, vulgo, Futebol Clube do Porto! A justiça relativamente a esses senhores tem sido CEGA, SURDA e MUDA! Tudo vale, tudo lhes é permitido, tudo lhes é concedido e nada serve para condenar o que quer que seja! Agora dizem vocês, mas foram-lhes subtraídos seis pontos e o presidente deles até foi suspenso desportivamente, por corrupção tentada!!! E digo eu, é verdade sim senhor, mas o que foi isso para eles em função de todas as provas que a justiça ignorou e nem sequer usou como prova! Subtraíram-lhes seis pontos, num campeonato em que foram campeões por uns vinte pontos. Ou julgam vocês que se a diferença fosse de dois ou três pontos nesse campeonato, os seis pontos lhes eram subtraídos na mesma? Logicamente que não!!! Já foi há um tempito, mas não nos esquecemos

As escutas foram para canto! Não serviram de nada…, e agora vem um iluminado de um advogado que também deve ser pago ao peso da fruta, e que deve ter encontrado algum buraco nas nossas obsoletas leis, que mais parecem feitas para dar escapatórias aos corruptos, do que para condenar os culpados, a pedir a nulidade das imagens do sucedido no túnel da Luz, em que os jogadores frutistas, distribuíram fruta (mas desta vez à chapada e ao pontapé…) aos stewards que ali se encontravam! E qual terá sido o resultado do jogo para isso ter acontecido? Pois…, vocês sabem…, GANHÁMOS!

Questiono para que servem altos e dispendiosos sistemas de vídeo-vigilância em certos locais, quando um Sôr Doutor Juíz qualquer pode decretar as imagens (neste caso particular) nulas, porque um rato qualquer, leia-se advogado, se lembra de pedir a sua nulidade em base não se sabe bem do quê!? Provavelmente porque a cor assim lho permite fazer!!! A cor e o resto que todos sabemos!…

Espero e acredito que não seja isso que vai acontecer, caso contrário abre-se aqui um precedente para qualquer caso que esteja ou venha a ser investigado em função de imagens, possa levar o mesmo caminho! E lá pergunto novamente…, para que servem os sistemas de vídeo-vigilância? Estar lá uma câmara ou vaso com uma flor é igual…, apenas é um pouco mais caro!

Acredito sinceramente que ainda nos vamos rir muito à custa destes casos vergonhosos que nos envergonham enquanto cidadãos portugueses! Mas os intervenientes vangloriam-se e gozam pelos factos e por passarem impunes a tudo e todos! E eu digo…, tenho pena de vocês!!!

Apito Dourado um ano parado? Adjectivos para esta vergonha? Algum novo?

Arranjar mais adjectivos para mais esta vergonha que hoje se conheceu pelo Semanário Sol é tão difícil como encontrar petróleo no meu Quintal.

Sobre esta vergonha começo pelo fim. E começo pelo fim pelo gozo a que como cidadãos somos sujeitos. Porquê?

Cito o Semanário Sol:

Entretanto, José Luís Oliveira e Valentim Loureiro já suscitaram a prescrição dos crimes pelos quais foram condenados.”

A isto o que podemos chamar?

Artigo do Semanário Sol na integra:

O conselho de disciplina dos funcionários judiciais abriu um inquérito, a pedido do Conselho Superio da Magistratura, para investigar o que se passou na secretaria do Tribunal da Relação do Porto que fez com que o processo principal do Apito Dourado – em que é arguido Valentim Loureiro, entre outros – ficasse um ano parado, de forma «anómala». A consequência é que os crimes de corrupção desportiva estão a prescrever e os 11 arguidos condenados ficarão impunes.

As participações disciplinares foram feitas há um mês pelo presidente da Relação do Porto, José Sousa Lameira, e pelo procurador-distrital, Alberto Pinto Nogueira. Num despacho no processo, este exigiu que a secretaria dê explicações sobre o sucedido, que «conduziu ao objectivo atraso de mais de 11 meses na tramitação destes autos».

Já Sousa Lameira disse ao SOL que «o processo teve diversas vicissitudes que foram comunicadas ao Conselho Superior da Magistratura» (CSM).

O chefe de gabinete do vice-presidente do CSM informou ontem o SOL que as participações foram enviadas ao Conselho de Oficiais de Justiça, órgão disciplinar dos funcionários. A decisão que este tomar poderá ser avocada pelo CSM.

O caso Apito Dourado começou em 2003, numa investigação do Ministério Público (MP) e da Polícia Judiciária de Gondomar, coordenada pelo procurador Carlos Teixeira, sobre centenas de crimes de corrupção, envolvendo dirigentes desportivos e árbitros. A investigação deu origem a cerca de 70 inquéritos em todo o país.

O processo principal, contra 24 arguidos, decorreu em Gondomar: o MP deduziu acusação em Janeiro de 2006 e um ano depois houve despacho de pronúncia. Após julgamento, foram condenados, em 18 de Julho de 2008, 13 arguidos, entre os quais Valentim Loureiro (presidente da Câmara de Gondomar e líder da Liga Portuguesa de Futebol à data dos factos), Pinto de Sousa (ex-presidente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol) e José Luís Oliveira (vice de_Valentim na Câmara de Gondomar e presidente do clube local).

Em Março de 2010, após recursos, a Relação do Porto confirmou genericamente as condenações. Valentim Loureiro foi condenado a perda de mandato e três anos e dois meses de prisão (pena suspensa, por igual período), por crimes de abuso de poder e prevaricação. Já José Luís Oliveira foi condenado a três anos de prisão (pena igualmente suspensa), por abuso de poder e corrupção desportiva, e Pinto de Sousa a dois anos e três meses de prisão (suspensa), por abuso de poder.

Os arguidos recorreram novamente na Relação, suscitando erros e pedindo a aclaração do acórdão condenatório. Ao mesmo tempo, Pinto de Sousa e Valentim Loureiro apresentaram recursos para o Constitucional.

A Relação indeferiu todas as reclamações, em acórdão de Janeiro de 2011. Só que nem o MP no processo, nem os arguidos foram notificados deste acórdão. De forma inexplicável, tal só veio a acontecer em 4 de Janeiro deste ano e depois de alguém ter dado conta do sucedido, em Dezembro passado. Pelo meio, também os recursos para o Constitucional não subiram a este tribunal.

Factos ‘estranhamente anómalos’

Ou seja, durante um ano, o processo esteve formalmente a andar, mas parado de facto. Os recursos para o Constitucional só foram remetidos em 28 de Fevereiro (depois de notificados os arguidos do acórdão da Relação, em Janeiro).

«Trata-se de incidentes estranhamente anómalos num processo com as características do presente, mas que seria conveniente encontrarem cabal explicação, que se promove serem obtidas junto dos senhores funcionários encarregados da tramitação dos autos» – refere o procurador distrital do Porto, Pinto Nogueira, no já referido despacho no processo. «Requeremos, assim, que a secção explique, sem subterfúgios, as anomalias processuais referidas e sobretudo aquela em que actua como se o MP não existisse», acrescenta, referindo-se à falta de notificação ao MP.

Entretanto, José Luís Oliveira e Valentim Loureiro já suscitaram a prescrição dos crimes pelos quais foram condenados. Segundo fontes conhecedoras do processo, essa questão terá de ser analisada pelo Tribunal de Gondomar, mas só após o TC apreciar os recursos que agora lhe chegaram. “

Fonte: Semanário Sol