Benfica pode impugnar a Liga Fruta Proença

Imagem“Qualquer equipa pode impugnar o campeonato”

Caso se comprove negligência por parte da Liga, “qualquer clube pode impugnar o campeonato”, de acordo com Pedro Miguel Branco, advogado especialista em direito de desporto profissional. Ainda assim, em relação às alterações na classificação, só poderão ser anulados os resultados 29 dias.

Com a desistência da U. Leiria no campeonato, deve haver mexidas na actual classificação, a duas jornadas do final.

Pedro Miguel Branco, advogado com pós-graduação em direito de desporto profissional, considera que as equipas que lutam pelas diferentes frentes do campeonato têm legitimidade para impugnar a classificação final do campeonato, porque a Liga de Clubes poderá ter responsabilidade por negligência: “A Liga de Clubes poderá ter aqui uma responsabilidade, principalmente tendo em conta que os factos são públicos. Comprovando-se que existe negligência por parte da Liga ao permitir que um clube incumpridor com salários de jogadores continue a competir, prejudicando a verdade desportiva e os outros clubes, pode levar a que seja impugnada a classificação no campeonato.”

Na opinião do advogado, qualquer equipa pode impugnar o campeonato, “seja os que desçam ou os que não tenham acesso a uma determinada posição que lhes permita aceder a uma competição europeia, ou até mesmo em relação ao campeão nacional”.

Miguel Branco explica que “o absurdo da situação é que, caso um clube não pague as multas à Liga, a Liga pode impedir esse clube de competir. Em relação aos salários, a Liga já não se intromete”.

“Só poderão ser anulados os resultados dos últimos 29 dias”

Há especialistas em direito desportivo que defendem a anulação de todos os jogos dos leirienses na prova e há quem defenda a anulação apenas dos resultados dos últimos 30 dias. Pedro Miguel Branco manifesta a sua opinião, baseada no que será “mais favorável aos clubes e à verdade desportiva”: “O artigo 17 prevê que só poderão ser anulados os resultados das competições dos últimos 29 dias, porque ao trigésimo dia o seu resultado considera-se tacitamente homolgado.”

Neste caso, só seriam anuladas as derrotas da U. Leiria com o V. Guimarães e com o Feirense. in rr.pt

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